Política de Privacidade — Plinie

Última atualização: 21 de abril de 2026

1. Quem somos e finalidade desta Política

O Plinie é um aplicativo iOS de apoio educacional para famílias brasileiras, focado em organização escolar, plano de estudos com IA e validação de conclusão por quiz.

Esta Política descreve, em linguagem clara, quais dados tratamos, por que tratamos, com quem compartilhamos e quais direitos você tem como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com as exigências da App Store.

Controlador dos dados:

• Responsável: Pablo Rodrigo (desenvolvedor independente)
• Jurisdição: Recife/PE — Brasil
• Canal de contato para privacidade, LGPD e segurança: suporte@plinie.com.br

Dados de identificação adicionais (documento e endereço completo) podem ser fornecidos mediante solicitação formal e fundamentada, nos termos da LGPD, através do canal de contato acima.

2. Princípios que adotamos

• Minimização: coletamos somente o necessário para o funcionamento do serviço.
• Finalidade específica: cada dado é usado para um propósito informado.
• Transparência: esta Política lista os fornecedores e os tipos de dado.
• Segurança por padrão: dados em trânsito e em repouso utilizam as proteções dos provedores listados na seção 6.
• Controle parental: perfis de crianças são criados e gerenciados apenas por um responsável com conta vinculada à mesma família.

3. Dados que tratamos

3.1 Dados de autenticação (responsável)

• e-mail;
• nome de exibição (quando fornecido pelo provedor);
• identificadores técnicos das contas (Firebase Auth UID, Apple Sign-In identifier, Google account ID quando aplicável);
• e-mail anônimo de relay da Apple, quando o usuário opta por "Ocultar meu e-mail".

Biometria (Face ID / Touch ID) é processada exclusivamente no dispositivo pelo iOS. O Plinie não recebe nem transmite dados biométricos — apenas o resultado booleano "autenticou / não autenticou".

3.2 Dados de família e crianças

• nome da família;
• papel dos usuários (ownerParent, parent, child);
• vínculos entre responsáveis e crianças;
• para cada criança: nome, ano/série escolar, configurações de estudo (janela de horário, duração, percentual mínimo de acerto no quiz, permissão de YouTube), moedas, streak e conquistas.

Crianças não criam conta sozinhas. O perfil é criado pelo responsável, que é titular do vínculo e responde pelos dados do menor (ver seção 9).

3.3 Dados escolares e pedagógicos

• escola(s) cadastrada(s) e períodos;
• grade de aulas por criança (matéria, dia, horário);
• plano do ano escolar (matérias, assuntos);
• provas/atividades (matéria, data, tópicos, nota quando informada);
• sessões de estudo geradas, concluídas ou não;
• resultados de quiz (percentual de acerto, tentativas, feedback sobre questões);
• perfil adaptativo por criança (melhores janelas de estudo, mastery por matéria/tópico).

3.4 Dados gerados por IA

• texto extraído por OCR de imagens/PDFs que você importa (grade, calendário de provas) e do material de estudo que a criança fotografa para gerar o quiz — nesse caso a imagem é descartada e guardamos apenas o texto reconhecido, associado à sessão de estudo;
• perguntas enviadas pela criança ao chat livre do Plinie (Premium);
• respostas geradas por IA;
• classificação automatizada da pergunta (normal, pedido direto de gabarito, conteúdo inapropriado, suspeita) e razão, quando aplicável;
• perguntas classificadas como direct_homework, inappropriate ou suspicious ficam acessíveis ao responsável da família para revisão (coleção flaggedQuestions).

3.5 Dados de uso e assinatura

• contadores mensais de uso (planos de IA gerados, perguntas ao chat) para aplicar limites de plano;
• contadores totais (importações por OCR);
• identificador da transação de StoreKit e produto da assinatura (com.plinie.app.premium.monthly / .yearly) — não recebemos dados de cartão; a cobrança é 100% da Apple.

3.6 Dados técnicos e de publicidade (apenas plano gratuito)

• Na versão gratuita, exibimos anúncios do Google AdMob. Antes de solicitar anúncios personalizados, pedimos seu consentimento através do prompt nativo da Apple (App Tracking Transparency — ATT).
• Se você autorizar o rastreamento, o AdMob pode usar o IDFA (identificador de publicidade da Apple) para exibir anúncios mais relevantes.
• Se você não autorizar, o AdMob exibe apenas anúncios não personalizados, e o IDFA não é compartilhado.
• O Plinie não coleta IDFA para nenhum propósito além da exibição de anúncios no AdMob.

3.7 Notificações

O app usa apenas notificações locais (lembretes de estudo, provas próximas, conquistas). Não utilizamos serviço de push nem enviamos tokens de dispositivo a servidores externos.

4. Finalidades e bases legais (LGPD art. 7)

5. Processamento de imagens e IA

5.1 OCR

A extração de texto das imagens/PDFs importados (grade, calendário de provas) e das fotos do material de estudo é feita no próprio dispositivo, usando o framework Vision da Apple. As imagens não são enviadas para nossos servidores nem para provedores de IA. No caso das fotos do material de estudo, a imagem é descartada após o reconhecimento e guardamos apenas o texto extraído, associado à sessão de estudo para gerar o quiz.

5.2 Envio de texto à IA

Após o OCR, apenas o texto extraído (não a imagem) pode ser enviado a provedores de IA (ver seção 6) para estruturação em aulas, provas e assuntos. Recomendamos revisar os resultados antes de confirmar — IA pode cometer erros.

5.3 Chat com o Plinie

Perguntas feitas ao chat livre (Premium) e as respostas geradas trafegam pelo provedor de IA contratado. Não usamos essas conversas para treinar modelos de IA; os provedores listados na seção 6 têm cláusulas contratuais de não-treinamento para dados de API.

5.4 Consentimento obrigatório antes do envio a provedores de IA

Antes do primeiro uso de qualquer recurso que dependa de IA na nuvem (geração de plano, OCR estruturado, quiz, chat), o app apresenta a tela "Uso de Inteligência Artificial" listando:

• Quais dados serão enviados — textos extraídos de fotos/PDFs, matérias e tópicos cadastrados, perguntas do chat e contexto pedagógico.
• Para quem — OpenAI, Inc. (EUA), Google LLC (EUA) e, quando configurado, Microsoft Corporation (Azure OpenAI).
• O que garantimos — os provedores são contratualmente proibidos de treinar modelos com seus dados; não enviamos dados financeiros, senhas, localização ou identificadores pessoais além do necessário.

O usuário precisa tocar "Aceitar e continuar" para liberar os recursos de IA. Se escolher "Continuar sem IA", o app segue funcionando com recursos locais (horário, provas, lembretes, conquistas) e os chamados à nuvem ficam bloqueados. A preferência pode ser revista a qualquer momento em Mais → Preferências de IA. Enquanto não houver aceite, nenhum dado pessoal é enviado aos provedores de IA.

6. Operadores e fornecedores (com quem compartilhamos dados)

Compartilhamos dados apenas com os fornecedores estritamente necessários à operação do serviço:

Os fornecedores acima atuam como operadores (art. 5º, VII da LGPD) sob instrução do Plinie. Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para finalidades de marketing de terceiros.

Transferência internacional

Os dados podem ser tratados em servidores localizados fora do Brasil (principalmente EUA). Os fornecedores listados adotam cláusulas contratuais e salvaguardas compatíveis com o art. 33 da LGPD.

7. Retenção e exclusão

• Dados da família, das crianças e de estudos são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Registros de uso e limites de plano são mantidos pelo ciclo necessário para operar os planos Free e Premium.
• Exclusão da conta: disponível pelo próprio app ("Mais" → excluir conta) ou por e-mail a suporte@plinie.com.br. Após a solicitação, dados pessoais identificáveis são removidos dos sistemas ativos em até 30 dias, observadas as obrigações legais e limitações técnicas de backups.
• Registros de transações de assinatura podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável (fiscal/consumerista) mesmo após a exclusão da conta.

8. Segurança

• Conexões via HTTPS/TLS para todos os fornecedores.
• Credenciais de API nunca embarcadas em repositório público (armazenadas em Config.xcconfig local).
• Separação de permissões por papel (responsável x criança).
• Autenticação via provedores reconhecidos (Apple, Google, Firebase Auth).
• Biometria opcional para desbloquear o app no dispositivo.
• Revisão periódica de dependências e boas práticas.

Apesar dos controles, nenhum sistema é 100% imune. Ao identificar um incidente relevante que possa gerar risco a titulares, seguiremos os procedimentos previstos na LGPD (art. 48) e comunicaremos a ANPD e os titulares afetados quando aplicável.

9. Dados de crianças e adolescentes (LGPD art. 14)

• O Plinie é destinado a famílias, com perfis de crianças criados e operados pelo responsável.
• A base legal para tratar dados de menores é o melhor interesse da criança, mediante consentimento específico e em destaque do responsável no momento do cadastro do perfil.
• O responsável tem acesso a: dados cadastrais da criança, progresso escolar, perguntas feitas ao chat e itens classificados para revisão.
• Não exigimos mais dados da criança do que o necessário para a rotina escolar e o apoio pedagógico.
• O chat livre possui classificação automatizada que bloqueia conteúdo inapropriado e sinaliza pedidos de gabarito direto.
• O responsável pode, a qualquer momento, remover o perfil da criança no app.

10. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
5. portabilidade dos dados;
6. eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
7. informação sobre com quem compartilhamos dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
9. revogação do consentimento.

Canal para exercer direitos: suporte@plinie.com.br. Responderemos em até 15 dias corridos, conforme art. 19 da LGPD.

Caso não obtenha resposta satisfatória, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em https://www.gov.br/anpd.

11. Conteúdo gerado por IA — limitações

• Planos de estudo, quizzes e respostas do chat são apoios pedagógicos e podem conter erros ou imprecisões.
• O conteúdo não substitui professor, escola ou material didático oficial.
• Use a IA como ponto de partida; sempre revise com senso crítico.

12. Publicidade e rastreamento

• O plano Free exibe anúncios via Google AdMob.
• Pedimos seu consentimento para rastreamento via prompt nativo do iOS (App Tracking Transparency).
• Sua resposta à ATT pode ser alterada a qualquer momento em Ajustes → Privacidade e Segurança → Rastreamento.
• O plano Premium é totalmente livre de anúncios.

13. Atualizações desta Política

Podemos revisar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A versão vigente fica disponível dentro do app (tela Documentos Legais) e neste repositório. Alterações materiais serão comunicadas por canal apropriado (aviso no app ou e-mail).

14. Contato

• E-mail de privacidade / LGPD: suporte@plinie.com.br
• Encarregado pelo tratamento de dados: o canal de contato acima atende às solicitações previstas na LGPD. Por se tratar de operação de pequeno porte conduzida por desenvolvedor independente, aplica-se o tratamento flexibilizado previsto na Resolução CD/ANPD nº 2/2022 para agentes de tratamento de pequeno porte.

Resumo visual rápido (não substitui o texto completo):

• Não vendemos dados.
• Usamos Firebase, OpenAI/Gemini/Azure, AdMob e Apple/Google para funcionar.
• OCR roda no seu iPhone; só o texto extraído vai para a IA. Fotos do material de estudo são lidas no aparelho, a imagem é descartada e guardamos apenas o texto.
• Criança não cria conta sozinha — sempre um responsável.
• Você pode excluir sua conta e pedir cópia dos dados a qualquer momento.